Inadimplência em Condomínios: o Que Fazer Passo a Passo
Inadimplência em condomínios: o que fazer é a pergunta que costuma surgir assim que o síndico percebe que um ou mais condôminos deixaram de pagar a taxa condominial. Antes de pensar em ação judicial, existe um caminho com etapas específicas: comunicação interna, notificação extrajudicial, negociação e, só depois, a via judicial se nada disso resolver. […]
Taxa de Inadimplência Condominial: Como Calcular e Comparar com a Média
Taxa de inadimplência condominial é o indicador que mostra qual parcela das obrigações do condomínio não foi paga em dia, e costuma ser o primeiro número que um síndico ou administradora olha antes de decidir se é hora de reforçar a cobrança. O cálculo pode ser feito de duas formas diferentes, que nem sempre contam […]
Escritório de Advocacia em Niterói: Como Escolher Além das Avaliações
Escolher um escritório de advocacia em Niterói só pela nota média das avaliações no Google costuma ser um critério incompleto: uma nota alta com poucas avaliações reais pesa menos do que um volume maior de avaliações consistentes ao longo do tempo. Além disso, avaliação online não substitui a checagem da atuação na área jurídica do […]
Consultoria Trabalhista: Quando Buscar Orientação Jurídica Sobre Seus Direitos
Buscar consultoria trabalhista antes de tomar uma decisão (pedir demissão, aceitar um acordo, assinar a rescisão) costuma evitar perdas que só aparecem depois, quando já não há mais o que fazer. Diferente da reclamação trabalhista, que já é um processo formal contra o empregador, a consultoria trabalhista é a orientação prévia: entender o que a […]
Auxílio-Doença Negado pelo INSS: Como Recorrer (Passo a Passo)
Quando o auxílio-doença negado pelo INSS chega ao segurado, a primeira reação costuma ser de que não há mais o que fazer, mas isso não é verdade. Existe recurso administrativo gratuito, com prazo de 30 dias, e, se ele também for negado, ainda cabe ação judicial. Este artigo detalha os motivos mais comuns de indeferimento, […]
Processo por Negativação Indevida: Passo a Passo Para Buscar seus Direitos
Iniciar um processo por negativação indevida exige, antes de qualquer ação judicial, checar três coisas: se houve notificação prévia da inscrição no cadastro de inadimplentes, se existe de fato um débito que justifique a negativação, e se o nome já tinha outra restrição legítima anterior, o que pode afastar o direito à indenização. Este artigo […]
Como Escolher Advogado Condominial: Critérios, Experiência Real e Sinais de Alerta
Resposta direta: para escolher um advogado condominial para cobrança, confirme a inscrição ativa na OAB no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), peça que ele explique a régua de cobrança (notificação, acordo e execução da taxa condominial) e exija contrato de honorários por escrito, com regras de prestação de contas. Se o condomínio fica em outro […]
Cobrança Indevida: o Que Fazer e Quais São Seus Direitos
Cobrança indevida é a exigência de pagamento de um valor que o consumidor não deve, seja porque já pagou, porque a cobrança está duplicada na fatura, porque se refere a um serviço nunca contratado ou porque o valor cobrado é maior do que o combinado. Quem pagou uma cobrança indevida tem direito, pelo art. 42, […]
Assédio Moral no Trabalho: O Que É, Exemplos, Provas e Direitos
Assédio moral no trabalho é a exposição do trabalhador a condutas humilhantes, constrangedoras ou abusivas, de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada ou por causa dela. O que o diferencia de um desentendimento pontual ou de uma cobrança legítima é o padrão: a repetição de atos que atingem a dignidade, a saúde emocional e, […]
Como Funciona uma Reclamação Trabalhista: Passo a Passo
A reclamação trabalhista segue um rito próprio na Justiça do Trabalho, com etapas bem definidas pela CLT. Reclamação trabalhista é o nome dado à ação judicial usada por trabalhadores para cobrar direitos que consideram não terem sido respeitados pelo empregador. Só em 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 3,6 milhões de novas ações, um crescimento […]