Empregado Pode Pedir Demissão Durante Atestado Médico?
Empregado pode pedir demissão durante atestado médico. Essa é a resposta direta para quem está afastado por questões de saúde e já decidiu, por conta própria, encerrar o vínculo com a empregadora. Diferente da demissão durante atestado médico feita pela empresa, aqui o pedido parte do próprio trabalhador. Este guia reúne, em formato direto, o […]
O Que é Negativação Indevida
O que é negativação indevida? É a inclusão ou a manutenção do nome de um consumidor em cadastros de proteção ao crédito (como Serasa, SPC ou Boa Vista) sem que a empresa credora cumpra os requisitos exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em julho de 2026, o Brasil chegou a 83,9 milhões de negativados, […]
Qual o Valor da Indenização por Negativação Indevida
Qual o valor da indenização por negativação indevida é a dúvida de quem já sabe que tem direito a ser indenizado e quer entender quanto pode receber. Não existe valor fixo: o artigo 944 do Código Civil determina que a reparação seja proporcional à extensão do dano, e cada juiz avalia as circunstâncias do caso […]
Negativação Indevida Gera Dano Moral? Entenda
Dano moral negativação indevida é a dúvida de quem descobre o nome incluído em cadastros como Serasa ou SPC sem motivo legítimo e quer saber se, além de corrigir o cadastro, também tem direito a ser indenizado. Em regra, sim: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata esse dano como presumido, dispensando prova de sofrimento […]
Reativação de Benefício Cessado INSS: Como Pedir
Reativação de benefício cessado INSS é o pedido que o segurado faz ao INSS para restabelecer o pagamento de um benefício suspenso ou cancelado, seja por erro cadastral, fim do motivo que gerou a cessação, ou contestação de uma decisão que ele considera errada. Em 2026, o prazo para recorrer formalmente de uma cessação continua […]
BPC LOAS Renda Per Capita Acima de 1/4 do Salário Mínimo Ainda Dá Direito?
Em 2026, 1/4 do salário mínimo é R$ 405,25, porque o salário mínimo nacional é de R$ 1.621,00 (Decreto 12.797/2025). Esse é o limite de renda mensal por pessoa da família usado pelo INSS para o BPC LOAS: uma família de 4 pessoas, por exemplo, pode ter renda total de até R$ 1.621,00. Renda um […]
Benefício Cessado no INSS: Passo a Passo Para Resolver
Benefício cessado no INSS: o que fazer é a pergunta que abre este guia prático, direto para quem já entendeu a situação e quer agir agora. Em 2026, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) trabalha com a meta de reduzir o tempo médio de julgamento de recursos para 120 dias, depois de tê-lo […]
O Que Significa Benefício Cessado no INSS
O que significa benefício cessado? Significa que o INSS encerrou o pagamento de um benefício que já tinha sido concedido, a partir de uma data registrada no Meu INSS, a chamada data de cessação do benefício (DCB). Nem sempre é um problema: às vezes é só o fim previsto do benefício. Em outros casos, cabe […]
Demissão Durante Atestado Médico: é Possível? Direitos e Dano Moral
A legalidade da demissão durante atestado médico depende do tipo e da duração do afastamento. Demissão durante atestado médico dano moral é a dúvida que leva muitos trabalhadores a buscar um advogado assim que recebem o aviso de dispensa enquanto ainda estão afastados por motivo de saúde. Em 2025, mais de 4,12 milhões de trabalhadores […]
Negativação Indevida: Como Funciona e Quais São Seus Direitos
Negativação indevida é a inclusão ou a manutenção do nome de um consumidor em cadastros de proteção ao crédito, como Serasa ou SPC, sem uma base legal válida: por dívida já paga, dívida que nunca existiu ou ausência do aviso prévio exigido em lei. Em julho de 2026, o Brasil chegou a 83,9 milhões de […]