Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Santos & Cartea Advocacia e Assessoria Jurídica.

1. Objeto e aceite

Este site tem como objetivo apresentar os serviços jurídicos da Santos & Cartea Advocacia e Assessoria Jurídica e servir como canal de contato inicial com o escritório. Ao navegar neste site, você concorda com os termos aqui descritos.

2. Uso permitido e proibido

É permitido o acesso ao conteúdo deste site para fins informativos e para contato com o escritório. É proibido copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo deste site sem autorização prévia, bem como utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, marca, logotipo e identidade visual — pertence à Santos & Cartea Advocacia e Assessoria Jurídica e é protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente. O uso não autorizado é proibido.

4. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo geral e não constituem aconselhamento jurídico definitivo. A Santos & Cartea não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site, sem consulta direta ao escritório.

5. O site não substitui consulta jurídica

O conteúdo deste site não substitui a consulta e o atendimento individualizado por um advogado. Cada caso tem particularidades próprias, e recomendamos sempre o contato direto com o escritório para orientação sobre sua situação específica.

6. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos de Uso estão em vigor desde 23 de julho de 2026 e podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Contato

Fale Conosco

Address

Av. Vinte e Dois de Maio, 4845, Rio Várzea – Centro
Itaboraí – RJ, 24812-086

Contact

(21) 99612-2374
contato@santosecartea.adv.br

Este site não possui formulário de contato — todo o atendimento é feito por WhatsApp. Conte um pouco do seu caso e a equipe retorna para dar continuidade.

Falar no WhatsApp — (21) 99612-2374

► Cookies Necessários Sempre Ativo

Cookies necessários ativam recursos essenciais do site como logins seguros e ajustes de preferências de consentimento. Eles não armazenam dados pessoais.

► Cookies Funcionais Observação

Cookies funcionais suportam recursos como compartilhamento de conteúdo em redes sociais, coleta de feedback e ativação de ferramentas de terceiros.

► Cookies Analíticos Observação

Cookies analíticos rastreiam interações dos visitantes, fornecendo insights sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição e fontes de tráfego.

► Cookies de Publicidade Observação

Cookies de publicidade entregam anúncios personalizados baseados em suas visitas anteriores e analisam a eficácia das campanhas publicitárias.